As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial

O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como desdobramento do direito ao meio ambiente artificial.

Caminho para o império da lei e justiça na perspectiva de Frédéric Bastiat

Diante da sensação generalizada de impunidade e a percepção de que a lei não impera sobre todos no Brasil, o presente artigo busca em Bastiat, e outros, ler a realidade jurídica brasileira e apresentar meios para o aprofundamento do império da lei.

'Justiça deve se abrir à sociedade', diz Nalini

Presidente do TJ paulista cria conselho consultivo para suprir 'carência de diálogo do Judiciário' com quem o sustenta

Ex-vereador flagrado em briga de torcedores pede demissão

Ele era superintendente da PR Projetos, empresa vinculada ao governo

O exercício da perda

Experimente traçar cenários imaginando o impacto de não mais ter ao seu alcance o que hoje lhe parece trivial apenas porque é rotineiro

Garantida liberdade de expressão para associados de clube

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre

Danos morais. assédio. Situação vexatória não configurada.

Indenização indevida.

Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI

​​​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Considerações sobre a sociedade do conhecimento

Parecer da colunista Gisele Leite.

A indispensável ambivalência

O artigo fala da inescapável ambivalência da modernidade líquida e das considerações relevantes de Zygmunt Bauman e Hans Jonas.

Turma mantém condenação de ex-chefe da Codhab por uso de terceirizados em campanha eleitoral

A Decisão foi unânime.

Negada estabilidade a dirigente sindical que informou condição tardiamente ao empregador

O comunicado antes da homologação da rescisão não garantiu a estabilidade.

Claro terá que pagar PLR para assistente que não trabalhou período mínimo para garantir benefício

Segundo a decisão, ele contribuiu, de forma proporcional, com os resultados

Horas Extras. Minutos Residuais. Troca de Uniforme

Agravo de Instrumento. Adicional Noturno. Adicional de Insalubridade

Youssef diz que representante da campanha de Dilma lhe pediu dinheiro

Valor foi pedido por pessoa de quem o doleiro não lembra o sobrenome.A jornal, Edinho Silva negou acusação e disse que desconhece o pedido

Novo Refis: ajudará empresas ou Governo?

Nos últimos meses, as empresas aguardam por mais um REFIS que surge como solução milagrosa de imediato. Contudo, a realidade de absorver uma parcela, mesmo que reduzida e a longo prazo, torna-se inviável ao caixa, e o pesadelo das execuções fiscais voltam a bater na porta

TST põe fim às férias dos advogados

Provimento do tribunal veda a prorrogação do recesso forense pelos TRTs

Confiança de advogados na Justiça cai 3,4% em abril

Em uma escala de zero a 100, a nota final dos advogados para a Justiça brasileira foi 30,8 este ano

Enam abre inscrições para mediação com 2.000 vagas

Curso está previsto para começar no dia 5 de agosto